Política de reembolso e cancelamento

Em poucas linhas

• Esta política trata apenas das assinaturas compradas diretamente pelo site; compras feitas pela App Store ou Google Play seguem os canais e regras da respectiva loja.
• Cancelar impede a próxima renovação; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Na primeira contratação pelo site, você pode solicitar reembolso integral em até sete dias corridos, sem limitar outros direitos previstos em lei.
• O reembolso total encerra a assinatura e o acesso concedido por ela. O parcial, por si só, não altera o estado da assinatura nem o acesso.

1. Escopo

Esta política se aplica a assinaturas contratadas diretamente em aviateroster.com. Para compras feitas dentro do aplicativo, solicite cancelamento ou reembolso à App Store ou ao Google Play, conforme a loja usada na compra. A exclusão da conta não substitui o cancelamento da assinatura. A operadora do serviço é a Squawk Lab LLC, constituída no Estado de Wyoming, Estados Unidos. Endereço comercial: 7345 W SAND LAKE RD STE 210, ORLANDO, FL, 32819, UNITED STATES.

2. Como cancelar

Na sua conta, acesse Gerenciar assinatura para abrir o Portal da Stripe e cancelar a renovação. O cancelamento impede cobranças futuras da assinatura, e o acesso continua até o fim do período já pago. Cancelar não é automaticamente um pedido de reembolso; para isso, use o contato da seção 5. Não há reembolso automático ao cancelar.

Excluir a conta é definitivo e não substitui o cancelamento prévio. Cancele a renovação da assinatura do site pelo Portal da Stripe antes de pedir a exclusão. Se a assinatura já estiver programada para encerrar ao fim do ciclo, a exclusão definitiva a encerra imediatamente e pode antecipar o fim do acesso. Se quiser usar o período já pago, cancele apenas a renovação e aguarde o fim do período antes de solicitar a exclusão. A exclusão não gera reembolso automático. Compras feitas pela App Store ou Google Play devem ser canceladas na respectiva loja. Consulte os detalhes sobre exclusão da conta; seus direitos previstos em lei permanecem preservados.

3. Arrependimento em sete dias

Você pode solicitar reembolso integral em até sete dias corridos da primeira contratação pelo site. A aplicação do direito de arrependimento, inclusive seu termo inicial e como se aplica a renovações, segue a legislação. Não oferecemos garantia comercial adicional de reembolso para renovações; isso não restringe direitos previstos em lei.

4. Solicitações após esse prazo

Após esse prazo de sete dias, não oferecemos reembolso proporcional pelo tempo não utilizado, exceto quando exigido por lei ou diante de falha no serviço, cobrança duplicada ou indevida, entre outras situações em que seus direitos legais possam se aplicar. Esta regra não limita direitos previstos na legislação.

5. Como solicitar

Escreva para contato@aviateroster.com e informe o e-mail da conta e dados suficientes para identificarmos a compra. A data aproximada e o recibo, se disponíveis, ajudam, mas a falta do recibo não impede o pedido. Nunca envie senha, código de segurança (CVV) ou o número completo do cartão.

Os reembolsos são processados manualmente pela equipe; cancelar, por si só, não gera reembolso automático. Confirmamos imediatamente o recebimento de todas as solicitações. Nos pedidos de arrependimento, a equipe inicia de imediato o tratamento, as providências de cancelamento da assinatura e a comunicação da solicitação de estorno à instituição de pagamento. O exercício desse direito não depende de aprovação discricionária nem aguarda o prazo de resposta a outras demandas.

Para as demais demandas, a equipe responde em até cinco dias. Esse prazo não adia a confirmação do recebimento nem as providências imediatas relativas ao direito de arrependimento. O tempo do crédito depende da instituição de pagamento; não há promessa de crédito instantâneo.

6. Efeitos do cancelamento e do reembolso

• Cancelamento sem reembolso: interrompe renovações futuras; o acesso continua até o fim do período já pago.
• Reembolso total: cancela a assinatura correspondente e encerra imediatamente o acesso concedido por ela.
• Reembolso parcial: por si só, não altera o estado anterior da assinatura nem o acesso que ela concedia. Não reativa uma assinatura que já estava cancelada ou expirada.

7. Cobrança duplicada ou não reconhecida

Se identificar cobrança duplicada, recomendamos falar primeiro com nosso suporte pelo endereço acima para verificarmos a compra e buscarmos uma solução. Isso não impede nem deve atrasar o contato com o emissor do cartão ou com os órgãos competentes. Se suspeitar de uso indevido do cartão, fale também com o emissor sem demora. O contato com o suporte não suspende nem prorroga prazos legais.

8. Exemplos

Se eu cancelar no dia 10 e o período pago terminar no dia 25?

Não haverá nova renovação, e o acesso continua até o dia 25.

Posso cancelar a renovação de um plano anual?

Sim. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento. O acesso segue até o fim do período anual já pago; cancelar não gera reembolso automático desse período.

O que acontece com um reembolso integral?

A assinatura correspondente e o acesso concedido por ela são encerrados.

O que acontece com um reembolso parcial?

O estado anterior e o acesso da assinatura não mudam por causa do reembolso parcial. Ele não reativa uma assinatura que já estava cancelada ou expirada.

9. Contato

Para dúvidas ou pedidos, fale com contato@aviateroster.com. Seus direitos previstos em lei permanecem preservados.